Mensalmente as empresas de POA lembram do incentivo tributário, quando preenchem a guia do ISS. O incentivo de 2% beneficia empregados, clientes e a prefeitura! Outra conseqüência do incentivo é a informática de POA ter comprovado a “Curva de Laffer” e virado um case nacional.
Impostos altos sufocam a economia e os negócios. A carga tributária brasileira dobrou nos últimos 20 anos, chegando perto de 40% do PIB. Trabalha-se os primeiros 160 dias do ano somente para pagar impostos, o que acontece por volta do dia 25 de maio, escolhido para comemorar o dia “livre” do imposto.
A Curva de Laffer (1941-) O PhD por Stanford conquistou notoriedade com sua curva em forma de “U” invertido: “quando a alíquota do imposto sobe, alem de certo ponto, a arrecadação cai”. Ao contrário, “diminuição da alíquota aumenta a renda, o consumo, a produção e, ao final, maior arrecadação”. Como uma gangorra, na análise da coluna da Lurdete, (Zero Hora, 22 março 2006). Quando o lado do imposto sobre a arrecadação desce e vice versa.
A Lei Complementar 501 do Município de Porto Alegre - Trabalhamos 4 anos para aprovar a lei que reduziu o ISS de 5% para 2%. Nos documentos da época, afirmei que a redução da alíquota iria aumentar o tamanho do setor, entre 50% e 100%. Errei. Aumentou quase três vezes.
O Pedido de Informações PI 304/2005 - Usando as prerrogativas do cargo de Vereador, fizemos um PI à Secretaria Municipal da Fazenda. A resposta foi rápida, mas levantou suspeitas. Prudentemente, as lideranças do setor de TI me sugeriram verificar os dados. Mais uma vez a equipe da Secretaria da Fazenda Municipal foi exemplar. Me abriram os arquivos e , juntos, concluímos que as tabelas estavam certas.
A Receita Total do setor quase TRIPLICOU- Passou de R$ 170 milhões/ano para R$ 451milhões/ano e o imposto arrecadado cresceu de R$ 8,5 milhões para R$ 9 milhões/ano. A alíquota diminuiu e a arrecadação aumentou, comprovando a curva de Laffer! Ao contrário, as atividades não incentivadas, como Processamento de Dados continuaram pagando 5% de ISS. No mesmo período elas caíram de R$170milhões/ano para R$164milhões/ano.
Como a Prefeitura, por precaução, não incentivou Processamento de Dados, acabou criando um “grupo de controle” que melhora a qualidade das conclusões e não deixa dúvidas sobre o poder do incentivo tributário como forma de dinamizar o setor.
O setor de TI em Porto Alegre virou “case” nacional, inclusive para outros setores. Laffer funciona no Brasil e precisamos de novos paradigmas em matéria de política tributária.
Agora a TI tem uma nova bandeira, devidamente comprovada – MENOS IMPOSTOS significa MAIS RIQUEZA PARA TODOS, inclusive para o governo que arrecada mais. Esta árdua luta em Porto Alegre qualifica a TI para novas conquistas, como:
- aprovar o Super Simples ainda em 2006 (menos impostos, menos burocracia e enquadramento explícito do setor de TI);
- estender o benefício do ISS em Porto Alegre para Processamento de Dados;
- mobilizar municípios do interior para fazer um “RS ISS=2%”
Vamos nos manter mobilizados. Os próximos meses serão decisivos. Até breve.
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