A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto dos vereadores Newton Braga Rosa e Ervino Besson que viabiliza o não pagamento de IPTU pelas propriedades rurais, desde quer satisfeitas duas condições: comprovar produção primária e estar localizada na 3ª Divisão Fiscal (Zona Sul e arredores).

A Curva de Laffer é uma teoria segundo a qual a diminuição de impostos aumenta a arrecadação. Ou seja, a redução tributária é um instrumento de estímulo ao crescimento econômico. A capital gaúcha possui um case de repercussão nacional que comprova essa tese. Em 2003, o segmento de serviços de Informática reduziu a alíquota do ISS em 60%. O incremento do setor foi tal que a arrecadação, apesar da alíquota menor, cresceu 7,3%.

Porto Alegre é a segunda capital com maior área rural do país - aproximadamente 30% de seu território. Com a redução tributária, as 2 mil propriedades rurais terão condições de fazer investimentos e aumentar a produtividade, gerando novos postos de trabalho, renda e desenvolvimento econômico sustentado. Sem IPTU, nosso produtor rural vai ajudar a cidade a preservar seu cinturão verde. 

* Publicado no Jornal do Comércio de 30/11/2007.