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Linha 1 -
Arranjos Produtivos Locais
- Projetos de Inovação Tecnológica de interesse de grupo formado, no mínimo, por 03 (três) MPEs com domicílio na área de abrangência de APLs como Metalmecânico, Couro e Calçados, Tecnologia da Informação, Eletro-eletrônico, Alimentos, Vitivinicultura, Móveis, entre vários outros.
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Linha 2 - Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
- Projetos de Inovação Tecnológica de interesse de grupo formado, no mínimo, por 03 (três) MPEs no âmbito das prioridades da PITCE como software, semicondutores /microeletrônica, bens de capital, medicamentos, biotecnologia, biomassa/ energias renováveis, fármacos, entre outras.
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Quem pode participar:
Instituição Proponente/Convenente: ICT (Universidade, Centro de Pesquisa etc), pública ou privada sem fins lucrativos, que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
Instituição Executora ou Co-Executora: ICT, pública ou privada, sem fins lucrativos.
Instituição Interveniente Co-financiadora: MPEs- Micro e Pequenas Empresas brasileiras interessadas no desenvolvimento do projeto que se enquadrem em uma das duas linhas acima (APLs ou PITCE).
Valor solicitado por projeto: entre R$200mil e R$500mil, mais bolsas CNPq.
Onde o recurso pode ser aplicado: Despesas Correntes, Despesas de Capital, Despesas Operacionais e Administrativas de Caráter Indivisível e Bolsas do CNPq. >>Saiba mais.
Contrapartida: podem ser recursos financerios e/ou não-financeiros desde que economicamente mensuráveis, variando de 3% a 40% para as ICTs e de 5% a 10% para MPEs. >>Veja mais
Datas Importantes:
- 10/10/2007 até as 18h: Data final para envio eletrônico da proposta
- 11/10/2007: Data final para o envio da cópia impressa
- A partir de 30/11/2007: Divulgação dos Resultados
>> Mais informações:
- Lei nº 10.973/04 Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências
- Decreto nº 5.563/05 Regulamenta a Lei nº 10.973
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