A adesão ao Supersimples (Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa, nº 123/06) superou as expectativas. Entre o dia 2 de julho e 20 de agosto, 3,199 milhões de micro e pequenas empresas entraram com o pedido de adesão ao novo sistema de tributação. A próxima oportunidade para solicitar enquadramento é em janeiro de 2008.

Neste espaço, divulgamos modalidades de financiamento voltadas a projetos de inovação e pesquisa científica e tecnológica de empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras instituições públicas e privadas.

O setor de Informática de Porto Alegre comprovou na prática a Curva de Laffer. A redução da alíquota do ISS em 60% no setor quase triplicou o faturamento total das empresas com atividades incentivadas (análise, programação, consultoria etc). Todos ganharam. Profissionais, empresários, o município e a sociedade.

O vereador Newton Braga Rosa foi autor da emenda que viabiliza a redução tributária de 50% para projetos da Construção Civil. A intenção é que o incentivo promova a expansão de empreendimentos e a instalação de novos negócios na Capital, gerando desenvolvimento econômico e social para Porto Alegre.

Leia os discursos do verador.

Programa de Recuperação Fiscal de Porto Alegre - Empresas intensivas em serviços, como as de Tecnologia, com dívidas de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) poderão se beneficiar do REFIS Municipal que prevê ampliação do prazo e redução da multa em até 75% na quitação ou refinanciamento de tributos. O REFIS Municipal também inclui o IPTU e Taxa de Coleta de Lixo.

O vereador Newton Braga Rosa é membro da Comissão do Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam). As reuniões da Comissão ocorrem todas as terças-feiras, às 14h30. Veja o Relatório de 2007 e acompanhe as atividades realizadas.

Veja aqui os eventos nos quais o vereador Newton Braga Rosa representou a Câmara Municipal de Porto Alegre.

Acompanhe a mobilização do vereador Newton Braga Rosa para trazer a Porto Alegre uma edição latino-americana da CeBIT, a maior e mais importante feira de informática e TI do mundo.