A Inovapoa participou como voluntária de todas as reuniões da Agenda 2020 na construção das sugestões para regulamentação da Lei de Inovação
Voluntários avançaram em propostas para inovação e tecnologia
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Da Agenda (15/9/2009) - As primeiras sugestões para a regulamentação da Lei de Inovação e Tecnologia do Rio Grande do Sul, sancionada pela governadora Yeda no dia 13 de julho, foram finalizadas no Fórum de Inovação e Tecnologia da Agenda 2020 realizado nesta terça-feira, no Tecnopuc.
As sugestões estão focadas nos artigos que tratam da consolidação de Arranjos Produtivos Locais e de Parques Tecnológicos e também de benefícios e incentivos fiscais para o setor.
A maioria está alinhada com os estudos do Governo do Estado, como o programa que irá atender o disposto no artigo 27 da nova Lei que trata especificamente de incentivos fiscais para o setor.
- Será um instrumento parecido com o Fundopem mas com regras adequadas às empresas inovadoras - explicou o Secretário de Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, presente ao encontro.
As regras deste novo programa, que sairá através de decreto, estão sendo detalhadas pelos técnicos da Secretaria da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais.
- Nosso desafio é encontrar uma formula capaz de atender o interesse das empresas sem que represente uma renúncia fiscal que penalize em demasia o governo - adiantou o Assessor Técnico da Secretaria da Fazenda e voluntário da Agenda, Eduardo Jaeger.
Para o Presidente da regional sul da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Marcio Luis Miorelli, o programa deve contemplar uma forma de incentivo maior a empresas que contratem prestadoras de serviços locais na área de tecnologia da informação.
As sugestões também tratam de outros três temas: consolidação e implementação dos parques tecnológicos e dos arranjos produtivos locais e de um projeto específico sobre benefícios a pequenas e microempresas nos processos de compras do Estado.
As sugestões da Agenda 2020 serão encaminhadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado ao Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Fonte: Agenda 2020
